Aviso legal

Tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Este aviso legal aplica-se a todos os websites dos quais a Island Soulmates é titular: www.islandsoulmates.es

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Está a visitar o website sob o domínio www.islandsoulmates.es

Titularidade da Island Soulmates.

Denominação Social: ISLAND SOULMATES SL
Sede Social: Calle Camí Son Vida, 5, esc 1 2-2, Palma de Mallorca, 07013. España
NIF: B16357857
Telefone: +34 670 262 151
Correio eletrónico: islandsoulmates@gmail.com

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

As marcas, nomes comerciais, rótulos, denominações, logótipos, slogans ou qualquer outro tipo de sinal distintivo que surjam no Website pertencentes à Island Soulmates, e em concreto, a palavra “Island Soulmates”, não poderão ser utilizados sem o consentimento prévio por escrito da Island Soulmates.

LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS

As ligações contidas no Website, referentes a publicidade ou a outro tipo de conteúdos, e cuja titularidade ou responsabilidade corresponda a terceiros distintos da Island Soulmates, não são da responsabilidade da Island Soulmates, que em caso algum se obriga a controlar nem a aprovar os serviços, conteúdos, dados, ficheiros, produtos e demais materiais existentes na página ou páginas web de terceiros. Por conseguinte, a Island Soulmates não responderá, em caso algum, pela licitude dos conteúdos da(s) referida(s) página(s) web. A existência de ligações não implica qualquer relação entre a Island Soulmates e o titular da página web para a qual a ligação é direcionada.

ACEITAÇÃO DO UTILIZADOR

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website sob o domínio www.islandsoulmates.es (doravante, o "Website") que a Island Soulmates coloca à disposição dos utilizadores da Internet. Entende-se por utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e atividades deste website.
Este Website cumpre com o estabelecido na Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico e com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
A Island Soulmates poderá alterar a qualquer momento e sem aviso prévio, o design, a apresentação e/ou a configuração do website, bem como alguns ou todos os serviços, e adicionar novos serviços.

A utilização deste website implica a plena aceitação das disposições incluídas neste Aviso Legal e nas Condições Gerais de Utilização na versão publicada pela Island Soulmates no momento em que o Utilizador aceda ao Website.
A utilização de determinados serviços oferecidos aos Utilizadores através do Website pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias que, consoante os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais de Utilização. Por conseguinte, antes da utilização dos referidos serviços, o Utilizador também deve ler atentamente e aceitar as respetivas condições particulares próprias.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O acesso ao website por parte dos utilizadores tem caráter livre e gratuito, e fica expressamente proibida qualquer utilização diferente da finalidade deste Website.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do mesmo e dos serviços acessíveis a partir deste website, bem como a manter o devido respeito para com os restantes utilizadores.

Entre outros, este compromisso implica que:

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os conteúdos e os serviços com total sujeição à Lei, aos bons costumes e às presentes condições de utilização e, se aplicável, às condições particulares.
O Utilizador obriga-se a não utilizar o website ou os serviços que sejam prestados através do mesmo com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o website ou os seus serviços ou impedir o normal usufruto do website por outros Utilizadores.
O utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e demais elementos que se encontrem no website.
O utilizador compromete-se a não obstar o acesso de outros utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a Island Soulmates presta o serviço, bem como a não realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas ou serviços.
O utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Island Soulmates ou de terceiros.
O utilizador compromete-se a não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do website ou dos serviços oferecidos no mesmo.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, os comentários, fóruns de opinião ou páginas abertas ao leitor) que a Island Soulmates oferece no seu website e a não os empregar para incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e ao ordenamento jurídico; difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.
Em conformidade com a política anti-spamming da Island Soulmates, o utilizador obriga-se a abster-se de utilizar e recolher dados a partir de listas de distribuição às quais se possa aceder através das informações e serviços contidos no website para a realização de atividades com fins promocionais ou publicitários, bem como de remeter comunicações comerciais de qualquer tipo e através de qualquer suporte não solicitadas nem previamente consentidas pela Island Soulmates e/ou pelos interessados.
O Utilizador que incumpra intencional ou culposamente qualquer das precedentes obrigações e compromissos deverá responder por todos os danos e prejuízos que cause.

REGISTO NO WEBSITE E PALAVRAS-PASSE

Com caráter geral, o acesso aos serviços e conteúdos do website não exige a prévia subscrição ou registo dos Utilizadores. Não obstante, a Island Soulmates pode condicionar a utilização de alguns dos serviços ao prévio preenchimento do correspondente registo de Utilizador, selecionando o identificador (ID ou login) e a palavra-passe que o Utilizador se compromete a conservar e a utilizar com a devida diligência.

Se, para a utilização de um serviço no website, o utilizador tiver de proceder ao seu registo, este será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunique como consequência do preenchimento dos formulários necessários para a subscrição dos Serviços.

De igual forma, será da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação facultada à Island Soulmates permanentemente atualizada de forma a que corresponda, em cada momento, à situação real do Utilizador. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que cause à Island Soulmates ou a terceiros pela informação que faculte.

Se, como consequência do registo, for atribuída ao utilizador uma palavra-passe, este compromete-se a fazer uma utilização diligente e a manter em segredo a palavra-passe para aceder a estes serviços. Os utilizadores são responsáveis pela adequada guarda e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou palavras-passe que lhes sejam fornecidos pela Island Soulmates e comprometem-se a não ceder a sua utilização a terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem a permitir o seu acesso a pessoas alheias. Será da responsabilidade do utilizador a utilização ilegítima dos serviços por parte de um terceiro que empregue para o efeito uma palavra-passe obtida devido a uma utilização não diligente ou à perda da mesma por parte do utilizador.

O utilizador está obrigado a notificar de forma imediata a Island Soulmates de qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe, tais como o roubo, extravio, ou o acesso não autorizado aos mesmos, com o fim de proceder à sua imediata anulação. Enquanto não forem comunicados tais factos, a Island Soulmates ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar da utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe por terceiros não autorizados.

Alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela Island Soulmates podem encontrar-se sujeitos a contratação prévia do serviço e ao pagamento de uma quantia monetária na forma que se determine nas Condições Gerais de Contratação, caso em que serão colocados à sua disposição de forma clara.

Quando for necessário que o utilizador se registe ou forneça dados pessoais para poder aceder a algum dos serviços, à recolha e ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores será aplicável o disposto na secção de PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS deste Aviso Legal, bem como o disposto nas Condições de Registo, se as houver.

Fica proibida a contratação de produtos ou serviços através deste website por parte de menores de idade, devendo obter devida e previamente o consentimento dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos levados a cabo pelos menores a seu cargo.

LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

A Island Soulmates compromete-se a envidar os seus melhores esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam surgir no website. Em qualquer caso, a Island Soulmates estará isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões de que possam padecer as informações e serviços contidos neste Website ou outros conteúdos aos quais se possa aceder através deste, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar nem de vigiar os seus conteúdos e informações.